TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE
FLUIDRA S.A., (doravante, a “FLUIDRA”), com sede em Av. Alcalde Barnils, 69, 08174 Sant Cugat del Vallès (Barcelona), Espanha, matriculada no Registo Comercial de Barcelona, volume 36883, fólio 132, folha n.º B 290316, e portador do NIPC A-17728593, é o titular do site www.aquaspheremanuals.com (doravante, o “Site”).
ACESSO E TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE
Os presente Termos e Condições Gerais de Utilização (doravante, os “Termos e Condições”) regem o acesso e a utilização do Site www.aquaspheremanuals.com , cuja finalidade é proporcionar aos utilizadores (doravante, o(s) “Utilizador(es)”) informação pormenorizada sobre o funcionamento e a manutenção dos produtos da FLUIDRA através dos seus Manuais, disponíveis no referido Site.
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Acesso e utilização
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O Utilizador compromete-se, a título de exemplo, mas não se limitando a tal, a não divulgar, difundir ou tornar disponível a terceiros a informação, os dados, os conteúdos, as mensagens, as exibições gráficas, os desenhos, os sons e/ou ficheiros de imagens, gravações, software e, de modo geral, qualquer tipo de materiais que pertençam a este Site, devendo igualmente abster-se de levar a cabo ações que:
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– Sejam falsas, ambíguas, infundadas, exageradas ou inoportunas e que possam conduzir a más interpretações do tema ou das intenções ou finalidades da parte divulgadora.
– Estejam protegidas por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial da titularidade de terceiros, sem que o Utilizador tenha requerido a autorização prévia dos respetivos titulares necessária para fazer uso de tais direitos.
– Constitua, caso se aplique, publicidade ilegal, enganosa ou injusta e, de modo geral, que possa constituir uma concorrência injusta ou violar normas legais em matéria de proteção de dados pessoais.
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– Dê origem a falhas nos serviços oferecidos neste Site devido às suas características (tais como formatos e extensões de ficheiros).
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– A utilização que os Utilizador possam fazer dos materiais contidos neste Site, e/ou em sites que estão ligados ao mesmo por hiperligações, proibidos ou permitidos, que infrinjam quaisquer direitos de propriedade intelectual e/ou industrial dos conteúdos deste Site ou de sites de terceiros.
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– Os conteúdos de quaisquer páginas às quais os Utilizadores possam aceder através de links publicados no Site, estejam ou não autorizados.
Pelo presente, a FLUIDRA informa os utilizadores de que não pode garantir que:
– O acesso ao Site e/ou sites ligados ao mesmo por hiperligações possa fazer-se sem interrupções ou sem erros.
– O conteúdo ou o software ao qual os Utilizadores acedem através do Site ou de sites ligados ao mesmo por hiperligações não contém quaisquer erros, vírus informáticos ou outras características que possam danificar o seu sistema informático, documentos eletrónicos ou ficheiros armazenados no sistema informático, ou que possa ser usado para causar qualquer dano.
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Phishing
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LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
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